quarta-feira, 25 de março de 2009

Da coisa julgada ao prazer: um ensaio sobre os significados.

A pior coisa do Direito são os jargões. Com o tempo, tu usas coisa julgada sem nem saber o que ela é: aí é que o conceito se torna jargão. Sabe que em tal situação isto ou aquilo se torna coisa julgada e ponto. Mas se a pior coisa do Direito são os jargões, com as outras ciências ou mesmo com a nossa vida ocorre o mesmo. Dar tchau ou oi sem querer dar oi ou tchau, é um exemplo clássico disso. E por aí seguimos nossa existência à David Lynch.

O que acontece com esse mecanismo, é que as palavras vão perdendo o próprio significado. E perdendo o próprio significado, vão ganhando outros significados, mas os quais existem em função de uma estrutura que os sustenta e nada mais. O jurista que fala coisa julgada, intui o conceito de coisa julgada no dia a dia a partir de um determinado fenômeno que aparece no sistema com o qual ele trabalha. Sabendo desse conceito em função do sistema com o qual ele trabalha, sabe em qual artigo do Código de Processo Civil tem de buscar a suposição de um remédio processual cabível e por aí acaba a conversa. Talvez possa até pensar para direcionar seus eventuais embargos para uma omissão ou para uma contradição. Mas o fato é que tanto omissões quanto contradições sempre haverão. Então, de qualquer modo, alguma coisa que esse jurista arquitetou irá valer a pena. Isso, sublinho, dentro do sistema no qual ele opera.

Trazendo essa mesma lógica para o dia a dia, o que acontece é um esvaziamento do próprio conteúdo das palavras. Claro que isso pode estar errado e alguém pode pensar: Esvaziamento? Que nada! Porém, as palavras fazem um intercâmbio de significados de acordo com a estrutura que as comporta, sendo que esses significados são mutantes porque a estrutura só existe em função da mutação. Quanto a argumentos contrários, óbvio que os aceito. Mas quando trago a questão do esvaziamento do significado das palavras para o dia a dia através da menção do oi ou do tchau, o que estou falando é que dizemos coisas a torto e a direito sem saber do que estamos falando. Exemplo? Pegue essas menininhas e senhoras que andam com poodles por aí e veja quantas vezes por dia elas dizem meu amor, meu bem e correlatos bobos. Pegou? Pois é. É disso que falo: do quanto usamos as palavras apenas por conveniência em função de estarmos insertos em um determinado campo operacional, mesmo que esse campo seja uma relação do ser canino com o ser humano.

O que ocorre quando se sai do campo técnico-jurídico do qual acima falei e se vai para a vida, é que esse esvaziamento provoca o distanciamento das pessoas, de modo que elas dizem algo ou fazem algo tão-somente pela conveniência desse dizer e desse fazer. Falando e dizendo algo tão-somente pela conveniência, o significado da palavra, se é que ela tem algum depois de tantos sopapos, perde-se por completo, assim como se perde o sorriso logo depois de darmos oi ou tchau para aquele colega chato de escritório. Resumindo, é como se todo ritual social envolto por essas palavras que usamos com cordialidade, dissolve-se em sua própria enunciação a partir do fato de que essa enunciação é vazia de vontade – e portanto nada anuncia, não podendo, assim, enunciar, pois apenas preenche lacunas de um aparelho social. Essas lacunas, por sua vez, já que jamais preenchidas e submetidas ao próprio fato de estarem insertas em um determinado meio, fazem com que a palavra lá adaptada diga apenas o que o sistema comporta e faça o significado da palavra escoar para o bueiro do meramente operatório e de lá não mais sair.

Isso talvez seja um sintoma do que chamam de modernidade, pois é tão comum quanto dizerem pra ti que “um emprego bom é uma dádiva de deus” – assim com letra minúscula mesmo, em respeito a todos os deuses já criados. Dizer isso é minimizar o ser humano ao meramente funcional. Leia-se: se tem um emprego que dê grana suficiente pra pagar as contas e fazer umas festas, OK; se não tem, não é abençoado por uma dádiva de deus. Logo, agir com relação à coisa julgada de uma maneira que tem significado apenas dentro de um sistema, é diametralmente similar ao fato de utilizarmos oi ou tchau em nosso dia a dia. Só não há equivalência com relação à função dos termos em cada sistema: se no cotidiano o oi ou o tchau representam, respectivamente, uma chegada e uma saída, no Direito, com a coisa julgada, podemos adaptar quaisquer adjetivos, sejam eles omissivos, contraditórios ou obscuros – isto porque, como já disse, sempre haverá alguma dessas características em um julgado, ainda que o raciocínio seja perfeito.

Concordo que existem alguns aspectos legais vindos daquelas Súmulas do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, que fazem com que não haja algum desses adjetivos. Mas se o texto se prestasse a uma interpretação dissonante em relação a outros caracteres que podem influir, provindos de bases diversas, em seu enunciar enquanto anunciação de sentido, com certeza cairiam por terra as tais Súmulas. No cotidiano, porém, ocorre diferente: temos a possibilidade de carregar com o sentimento e a sensação que bem entendermos um oi ou um tchau. Deixa-se claro, contudo, que ter uma possibilidade não significa exercer uma possibilidade, de modo que podemos ou não nos subsumir ao sistema, assumindo os riscos dessa falta de anuência em relação às lacunas que escoam dos significados e fazem com que apenas um sentido provindo do seu próprio teor operatório persista.

Porém, o fato de se utilizar ou não um ou outro termo, já representa um grande avanço e uma grande possibilidade de liberdade. Por óbvio que nem todos irão querer ser livres: é melhor dizer que amamos alguém do que realmente amar alguém, quanto mais poodles. Entretanto, ter essa possibilidade de fazer com que algumas expressões relativamente comuns não virem jargões repetitivos e sem graça, já implica em um combate a essa chateação toda que é o vocabulário técnico. Concordo que para compreendermos uma ciência é necessário saber seu linguajar assim como aprendemos a chorar para dizermos que estamos com fome ou dor quando bebês. Porém, usar esse linguajar sem possibilitar o seu intercâmbio com outros ramos do saber, é emburrecer o próprio saber, da mesma maneira que deixar de dar uma atenção para o oi ou para o tchau, é um movimento de similitude impressionante e sem ética alguma.

Nesse contexto todo, o que irá importar, seja de um ou de outro lado, é a vontade de quem diz e de quem ouve. Se o juiz não quer saber de omissão, contradição ou obscuridade por conta de uma Súmula Z do Supremo Tribunal Federal, tu tens ainda a chance de buscar um remédio acaso achar algum. Mas já tu não carregares tua fala do próprio significado daquilo que falas, é ser hipócrita demais para um ser humano que prega por aí que todos têm que aprender a trabalhar em grupo, como tantas organizações empresariais fazem. E por favor gente: trabalhar em grupo, OK, é legal e tal, mas fingir sinceridade com risinhos contidos e eu te amo de poodles em cima do trabalho só pra lucrar com os outros, é canalhice demais!

Portanto, se o Direito tem seus jargões e o mais chato dele são esses jargões, na vida ocorre a mesma coisa. É que nem margarina e pão no café da manhã ou pipoca no cinema: alguém inventou isso, a moda pegou e ponto final. Vai de cada um dar um significado diferente a cada uma dessas coisas, nem que seja pra usar a manteiga na amada tal qual o Marlon Brando em O Último Tango em Paris do Bernando Bertolucci. Aí, pelo menos, os significados restam dispersos e ganham uma nova conotação, fundando um sistema dentro do sistema. Ou apenas prazer, sejamos francos, pois usando a manteiga daquela forma que o Marlon Brando usou, vá garantir que o sêmen não vaze e esse mesmo sêmen crie um outro sistema.

E pior: dessa vez humano!

4 comentários:

glória disse...

os jargões decretam a morte das palavras vivas. Enclausuram os sentidos em feixe, descambados para outras direções. Percebo, assim como você, "um esvaziamento do próprio conteúdo das palavras".
Como dizi Juliano Pessanha, o que estào blindados sào os corpos, eles nào estào abertos à visitaçào. tudo fica tào oco sem os desvanecimentos capazes de fazer da palavra matéria-prima dos sentimentos. esse texto está muito bom para uma polêmica discussào em sala de aula. Vc. fala do lugar de quem vive o que pensa. eu gosto disso. Agora, vou arrumar a mala. bjs

pensar disse...

Muito bom!Pensar e pensar sobre o pensar senao somos marionetes.
A vida eh o agora e cada momento perdido nao volta nunca mais.
Atentos a vida vamos nos, poesistindo.
Bjs

S.L. disse...

A vida inteira rege-se por incertezas e omissões (até jargões). Será que poderíamos embargar tudo isso? De declaração? Poderia-se então solicitar que em todas as omissões concretizadas num simples calar, ou até no falar, haveria um recurso cabível para sanar a quase dúbia inverdade exarada. A vida pode ser assim, correlacionada? Em vc “sentindo” que o cumprimento foi daquela canalhisse descarada, poder-se-ia interpor embargos de declaração para saber o real sentido do cumprimento dito? Tipo: “Esclareça o que vc quis dizer com esse ‘Oi’, uma vez que nunca falou comigo.”. Acredito que, por vezes, perder-se no sentido de alguns cumprimentos no sentido, é viável para alguma espécie de convivencia harmonica. Tudo bem, há de se convir que existem exageros, falsidades exarcebadas que se vislumbra como um tapa na cara, mas, generalisando, tudo isso é imposto pela sociedade das boas convivencias e dos bons costumes. Beijo professor!

glória disse...

Em Roma, pertinho do Coliseu, vc. se fez entender...voce me deu, devolveu, me trouxe uma perspectiva de transcendencia que sentia e nao sabia bem decifrar. bjs homem de palavras feito aço, adornadas com mel.